Todos os cursos Técnicos do ETD/CPET possuem Autorização para funcionamento, com validade Nacional e CERTIFICADOS validados pelo MEC através de Consulta Pública de Autenticidade de Diplomas e Certificados no SISTEC, estando o modelo de acordo com a RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 e a LEI Nº 14.645, DE 2 DE AGOSTO DE 2023, com ênfase no Art. 42-A.